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Músicos da Legião Urbana não podem dizer que tocam músicas da Legião Urbana – Rede Brasil Atual

Para relatora no STJ, marca pertence exclusivamente ao filho de Renato Russo, vocalista da banda. Julgamento vai continuar
Publicado 06/04/2021 – 18h21
São Paulo – A quem pertence a marca Legião Urbana? Depois de muitos recursos e reviravoltas, a disputa envolvendo uma das principais bandas de rock brasileiras chegou a Brasília, onde se ouviram os primeiros sons do grupo, ainda nos anos 1980. A decisão, neste momento, cabe à 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que recebeu o processo (o Recurso Especial 1.860.630) em 2018. Nesta terça-feira (6), o primeiro voto foi a favor de Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo, vocalista da banda, que morreu em 1996, aos 36 anos. O julgamento foi interrompido porque um dos juízes pediu vista.
Do outro lado, estão o guitarrista Dado (Eduardo) Villa Lobos e o baterista Marcelo Bonfá. Eles buscavam o direito, por ora negado, de usar a marca Legião em atividades profissionais, enquanto Giuliano alegava que a empresa aberta em nome do pai é a única detentora. Em 2014, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu aos músicos o direito de usar o nome da banda, motivando o recurso ao STJ, sob alegação de incompetência da Justiça estadual. A relatora é a ministra Maria Isabel Gallotti.
No seu voto, ela afirmou que não estavam sendo discutidos direitos autorais, nem licenciamento, mas o direito de marca. Segundo a relatora, esse direito cabe apenas ao herdeiro, a quem cabe autorizar o uso. Nesse caso, anotou, Dado e Bonfá podem continuar tocando as músicas do grupo, mas sem usar o nome do grupo. “Isso não trará de volta o patrimônio, que tanto bem fez às artes de Brasília e do Brasil.” No debate que se seguiu, o juiz Antonio Carlos Ferreira pediu vista.
Na constituição legal do grupo, os três integrantes (Renato, Dado e Bonfá) constituíram empresas. Uma outra pessoa, sem relação com o grupo, havia tentado obter o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), o que provocou uma disputa judicial pelo nome, vencida pela empresa Legião Urbana Produções Artísticas Ltda. Na ocasião, essa empresa incluía todos os integrantes e depois ficou apenas em nome de Renato Russo.
Foi isso que originou o atual imbróglio. O filho de Renato alega que a Legião está em nome da empresa dele. A defesa, por sua vez, lembra que os componentes da banda sempre tomaram decisões conjuntas. “O mundo artístico sabe quem é Dado Villa Lobos, quem é Marcelo Bonfá”, afirmou, durante a sessão desta terça (6), o advogado José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça. “Eles construíram essa marca”, acrescentou.
“Não é que a gente queira usar a marca, eu não quero ser detentor da marca, eu quero somente poder cuidar do meu patrimônio artístico, da minha vida que está ali nessas canções, nesses 12 discos e 12 anos em que a gente ficou junto”, afirmou Dado em entrevista ao programa Live CNN Brasil.
O primeiro LP da banda foi lançado em 1985. Nos três trabalhos iniciais o baixista Renato Rocha integrava o grupo. Ele saiu em 1989, pouco antes da gravação de As Quatro Estações, e morreu em 2015. Foi também em 1989 que nasceu Giuliano.
Já o último álbum, com Renato Russo ainda vivo, é de 1996 (A Tempestade). A discografia inclui ainda show ao vivo, acústico e compilações. O próprio Renato gravou discos solo, cantando em inglês e em italiano.
Ouça aqui Monte Castelo, uma das mais conhecidas músicas do grupo Legião Urbana.

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